{"id":1346,"date":"2015-06-25T18:46:16","date_gmt":"2015-06-25T18:46:16","guid":{"rendered":"http:\/\/post2015.redclade.org\/?p=1346"},"modified":"2015-06-25T18:46:16","modified_gmt":"2015-06-25T18:46:16","slug":"brasil-campanha-nacional-disponibiliza-a-primeira-versao-da-lei-do-pne-13-0052014-em-formatos-acessiveis-para-pessoas-com-deficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/post2015.redclade.org\/?p=1346","title":{"rendered":"Brasil: Campanha Nacional disponibiliza a primeira vers\u00e3o da Lei do PNE 13.005\/2014 em formatos acess\u00edveis para pessoas com defici\u00eancia"},"content":{"rendered":"<p><em>Produzidos em parceria com a ONG Mais Diferen\u00e7as e com a ONG Escola de Gente Comunica\u00e7\u00e3o e Inclus\u00e3o, as vers\u00f5es em formatos acess\u00edveis da \u00edntegra dos textos da Lei do PNE &#8211; Lei 13.005\/2014 &#8211; e da Lei dos Royalties &#8211; Lei 12.858\/2013 podem ser acessadas no site semanadeacaomundial.org<\/p>\n<p><\/em><a href=\"http:\/\/post2015.redclade.org\/wp-content\/uploads\/2015\/06\/PNE.jpg\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"alignleft size-medium wp-image-1347\" src=\"http:\/\/post2015.redclade.org\/wp-content\/uploads\/2015\/06\/PNE-227x300.jpg\" alt=\"PNE\" width=\"227\" height=\"300\" srcset=\"https:\/\/post2015.redclade.org\/wp-content\/uploads\/2015\/06\/PNE-227x300.jpg 227w, https:\/\/post2015.redclade.org\/wp-content\/uploads\/2015\/06\/PNE.jpg 346w\" sizes=\"(max-width: 227px) 100vw, 227px\" \/><\/a>Fonte: <a href=\"http:\/\/www.campanhaeducacao.org.br\/?idn=1442\" target=\"_blank\">Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<p>De forma in\u00e9dita, a Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da realiza\u00e7\u00e3o da Semana de A\u00e7\u00e3o Mundial (SAM) 2015 &#8211; que acontece em todo o Brasil entre 21 e 27 de junho \u2013 produziu, em parceria com a ONG Mais Diferen\u00e7as e a ONG Escola de Gente Comunica\u00e7\u00e3o e Inclus\u00e3o, as vers\u00f5es em formatos acess\u00edveis dos textos na \u00edntegra da Lei do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) &#8211; Lei 13.005\/2014 &#8211; e da Lei dos Royalties do Petr\u00f3leo para a Educa\u00e7\u00e3o &#8211; Lei 12.858\/2013. Os materiais est\u00e3o dispon\u00edveis para acesso gratuito no site semanadeacaomundial.org. Neste portal tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel acessar as vers\u00f5es em PDF dos livretos de bolso com os textos das leis em portugu\u00eas e em ingl\u00eas. O manual de atividades da SAM 2015 tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel nos formatos acess\u00edveis.<!--more--><\/p>\n<p>A rede da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o realiza nesta semana a SAM 2015 com centenas de atividades por todo o Brasil. O tema central da atividade brasileira \u00e9 o primeiro ano de vig\u00eancia do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o 2014-2024 (PNE). Por meio da Lei n\u00ba 13.005 de 2014, o PNE estabelece 20 metas educacionais para o Brasil cumprir nos pr\u00f3ximos nove anos.<\/p>\n<p>Com esta iniciativa de produzir &#8211; de forma in\u00e9dita &#8211; as vers\u00f5es do texto da \u00edntegra das leis em formatos acess\u00edveis, a Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, por meio do seu trabalho em rede, contribui diretamente para a garantia do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o das leis e \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o dos sujeitos de direitos, principalmente das pessoas com defici\u00eancia, analfabetas, com dislexia, ou que por qualquer raz\u00e3o prefiram ou precisem da leitura acess\u00edvel digital para acessarem os conte\u00fados preparados para promover o amplo debate sobre as conquistas e desafios para a plena implementa\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE).<\/p>\n<p>Em parceria com a ONG Mais Diferen\u00e7as, foram produzidos os v\u00eddeos com a \u00edntegra dos 03 textos (Manual de Atividades SAM 2015, Lei do PNE &#8211; Lei 13.005\/2014 &#8211; e da Lei dos Royalties &#8211; Lei 12.858\/2013) com os recursos de audiodescri\u00e7\u00e3o, legenda e janela de Libras. Com o apoio da ONG Escola de Gente \u2013 Comunica\u00e7\u00e3o em Inclus\u00e3o, ser\u00e3o disponibilizados estes materiais nas vers\u00f5es acess\u00edveis PDF, TXT e DOC, inclusive com a descri\u00e7\u00e3o das imagens e fotos. Todos os materiais e v\u00eddeos podem ser acessados no site semanadeacaomundial.org.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o foi a primeira organiza\u00e7\u00e3o a traduzir para a l\u00edngua inglesa e a produzir os livretos de bolso com ambas as Leis (Lei do PNE &#8211; Lei 13.005\/2014 &#8211; e da Lei dos Royalties &#8211; Lei 12.858\/2013) para a distribui\u00e7\u00e3o aos representantes dos pa\u00edses participantes no F\u00f3rum Mundial de Educa\u00e7\u00e3o 2015, ocorrido em Incheon, na Coreia do Sul, de 15 a 22 de maio, evento no qual a Campanha integrou a delega\u00e7\u00e3o oficial brasileira.<\/p>\n<p><strong>Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n<p>Site da Semana de A\u00e7\u00e3o Mundial 2015 \u2013 <a href=\"http:\/\/semanadeacaomundial.org\" target=\"_blank\">semanadeacaomundial.org<\/a><\/p>\n<p>Todos esses materiais em formatos acess\u00edveis podem ser acessados diretamente em: <a href=\"http:\/\/semanadeacaomundial.org\/2015\/baixe-os-materiais\/http:\/\/semanadeacaomundial.org\/2015\/baixe-os-materiais\/\" target=\"_blank\">http:\/\/semanadeacaomundial.org\/2015\/baixe-os-materiais\/<\/a>.<\/p>\n<p>O posicionamento p\u00fablico Uma p\u00e1tria educadora deve tirar o PNE do papel:<br \/>\nos primeiros prazos do plano j\u00e1 est\u00e3o sendo descumpridos divulgado nesta semana pela rede da Campanha tamb\u00e9m pode ser acessado em: <a href=\"http:\/\/semanadeacaomundial.org\/2015\/posicionamento-publico-uma-patria-educadora-deve-tirar-o-pne-do-papel-os-primeiros-prazos-do-plano-ja-estao-sendo-descumpridos\/\" target=\"_blank\">http:\/\/semanadeacaomundial.org\/2015\/posicionamento-publico-uma-patria-educadora-deve-tirar-o-pne-do-papel-os-primeiros-prazos-do-plano-ja-estao-sendo-descumpridos\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Produzidos em parceria com a ONG Mais Diferen\u00e7as e com a ONG Escola de Gente Comunica\u00e7\u00e3o e Inclus\u00e3o, as vers\u00f5es em formatos acess\u00edveis da \u00edntegra dos textos da Lei do PNE &#8211; Lei 13.005\/2014 &#8211; e da Lei dos Royalties &#8211; Lei 12.858\/2013 podem ser acessadas no site semanadeacaomundial.org Fonte: Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 <a class=\"read-more-link\" href=\"https:\/\/post2015.redclade.org\/?p=1346\"><br \/>leer m\u00e1s<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[8,23,29,3,28],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/post2015.redclade.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1346"}],"collection":[{"href":"https:\/\/post2015.redclade.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/post2015.redclade.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/post2015.redclade.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/post2015.redclade.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1346"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/post2015.redclade.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1346\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1348,"href":"https:\/\/post2015.redclade.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1346\/revisions\/1348"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/post2015.redclade.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1346"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/post2015.redclade.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1346"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/post2015.redclade.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1346"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}