{"id":1299,"date":"2015-06-12T17:50:25","date_gmt":"2015-06-12T17:50:25","guid":{"rendered":"http:\/\/post2015.redclade.org\/?p=1299"},"modified":"2015-06-12T17:57:56","modified_gmt":"2015-06-12T17:57:56","slug":"brasil-atividades-no-congresso-nacional-debaterao-primeiro-ano-de-implementacao-do-pne","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/post2015.redclade.org\/?p=1299","title":{"rendered":"Brasil: Atividades no Congresso Nacional debater\u00e3o primeiro ano de implementa\u00e7\u00e3o do PNE"},"content":{"rendered":"

Planos Estaduais e Municipais de Educa\u00e7\u00e3o, alfabetiza\u00e7\u00e3o de jovens e adultos, forma\u00e7\u00e3o de profissionais da educa\u00e7\u00e3o, Custo Aluno-Qualidade Inicial, e as novas metas internacionais para a educa\u00e7\u00e3o estar\u00e3o na pauta<\/em><\/p>\n

Fonte: Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o\u00a0<\/a><\/p>\n

\"arte_sam_brasil\"<\/a>Como parte das atividades pol\u00edticas previstas para a Semana de A\u00e7\u00e3o Mundial 2015 (SAM)<\/a>, coordenada pela Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 realizada audi\u00eancia p\u00fablica no Senado Federal no dia 08\/07, para discutir o primeiro ano de implementa\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, tem\u00e1tica da SAM deste ano.<\/p>\n

A audi\u00eancia tamb\u00e9m trar\u00e1 um balan\u00e7o do primeiro ano do PNE, com fins de sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

E tamb\u00e9m ser\u00e1 o primeiro evento no Brasil que promover\u00e1 uma devolutiva aos parlamentares e participantes sobre as novas metas internacionais para a Educa\u00e7\u00e3o, definidas no F\u00f3rum Mundial de Educa\u00e7\u00e3o 2015, ocorrido de 15 a 22 de maio em Incheon, na Coreia do Sul.
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\nAntes disso, no dia 25\/06, com o objetivo de tamb\u00e9m discutir a implementa\u00e7\u00e3o do PNE, a Frente Parlamentar em Defesa da Implementa\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, em parceria com a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados realizar\u00e1 o Semin\u00e1rio Nacional \u201cUm ano de PNE: os desafios para os pr\u00f3ximos nove\u201d. Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o integrar\u00e1 a mesa \u201cO PNE e a qualidade da Educa\u00e7\u00e3o\u201d. O semin\u00e1rio ainda contar\u00e1 com a presen\u00e7a do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Renato Janine Ribeiro, e com a participa\u00e7\u00e3o de parlamentares, autoridades governamentais e representantes de entidades da sociedade civil.<\/p>\n

Andamento das metas – <\/strong>Os primeiros prazos a serem cumpridos no PNE encerram-se no dia 25\/06\/2015, um ano ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o do Plano. Uma das metas que devem ser cumpridas nesse prazo \u00e9 a elabora\u00e7\u00e3o dos Planos Estaduais e Municipais de Educa\u00e7\u00e3o. O acompanhamento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0mostra que poucos s\u00e3o os estados e munic\u00edpios com leis sancionadas. Apesar dos n\u00fameros, a elabora\u00e7\u00e3o dos planos deve ser participativa em torno dos f\u00f3runs de educa\u00e7\u00e3o. Contudo, como os processos n\u00e3o v\u00eam sendo democr\u00e1ticos, h\u00e1 cr\u00edticas em diversos estados e munic\u00edpios do pa\u00eds.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a meta 9 do Plano prev\u00ea elevar a taxa de alfabetiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o com 15 anos ou mais para 93,5% at\u00e9 este ano. Ainda, a aprova\u00e7\u00e3o de uma Lei de Responsabilidade Educacional e de pol\u00edticas nacionais de forma\u00e7\u00e3o inicial e forma\u00e7\u00e3o continuada dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m t\u00eam prazo at\u00e9 25\/06.<\/p>\n

Dentre as 20 metas intermedi\u00e1rias do PNE previstas para 2016<\/a>, est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de mais de 2 milh\u00f5es de matr\u00edculas no sentido de garantir a obrigatoriedade do ensino para todos os brasileiros com idade entre 4 e 17 anos, como abordam as metas 1, 2 e 3 do plano e exige a Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 59\/2009. A implementa\u00e7\u00e3o do mecanismo do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), tamb\u00e9m deve acontecer at\u00e9 2016. De acordo com Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o<\/a>, o \u201cGoverno Federal ainda patina em sua obriga\u00e7\u00e3o de implementar o mecanismo\u201d e \u201cinsiste em n\u00e3o convocar a sociedade civil e pesquisadores para a tarefa\u201d.<\/p>\n

A audi\u00eancia p\u00fablica no Senado Federal dever\u00e1 discutir tais prioridades para o cumprimento do Plano, assim como as novas metas do programa Educa\u00e7\u00e3o Para Todos (EPT), que foram trabalhadas em Incheon, na Coreia do Sul, em maio deste ano e devem ser aprovadas em Paris, em novembro. A Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o integrou a comitiva oficial do governo brasileiro no evento.<\/p>\n

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Educa\u00e7\u00e3o para Todos (EPT) e Declara\u00e7\u00e3o de Incheon –\u00a0<\/strong>As bases para as novas metas internacionais foram definidas no F\u00f3rum Mundial de Educa\u00e7\u00e3o, em maio de 2015, na Coreia do Sul. Assim, al\u00e9m de pautar o PNE, a Campanha teve o estrat\u00e9gico papel de atuar na incid\u00eancia direta no F\u00f3rum, como tamb\u00e9m hoje de trazer para o cen\u00e1rio nacional os seus desdobramentos por meio da realiza\u00e7\u00e3o da Semana de A\u00e7\u00e3o Mundial no Brasil.<\/p>\n

O programa EPT foi firmado por 164 Estados, inclusive o Brasil, durante a C\u00fapula Mundial de Educa\u00e7\u00e3o, em Dakar (2000). Seu objetivo era assegurar a todas as crian\u00e7as, jovens e adultos o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. No Brasil, o \u201cBalan\u00e7o do Programa EPT e a Proposi\u00e7\u00e3o de novas metas para o per\u00edodo p\u00f3s-2015\u201d representa uma grande oportunidade para discutir e, mais que isso, garantir a implementa\u00e7\u00e3o do novo PNE e de outras legisla\u00e7\u00f5es que j\u00e1 normatizam o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds de forma bastante avan\u00e7ada. Mas, infelizmente, segundo a Unesco, o Brasil s\u00f3 cumpriu duas das seis metas de Dakar. \u00c9 preciso fazer diferente a partir de Incheon.<\/p>\n

Sobre a Semana de A\u00e7\u00e3o Mundial 2015 –\u00a0<\/strong>No Brasil, a SAM 2015 acontecer\u00e1 entre os dias 21 e 27 de junho – lembrando que em 25 de junho de 2014 foi sancionada a Lei 13.005\/2014, que trata do PNE para os pr\u00f3ximos 10 anos. Assim, o mote internacional da SAM – \u201cBalan\u00e7o do Programa Educa\u00e7\u00e3o para Todos (EPT) e Proposi\u00e7\u00e3o para o p\u00f3s-2015\u201d – ser\u00e1 contextualizado com a discuss\u00e3o em torno do primeiro ano de implementa\u00e7\u00e3o do PNE. Entre os assuntos que ser\u00e3o discutidos, destacam-se eixos centrais como Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ), elabora\u00e7\u00e3o dos Planos Estaduais e Municipais de Educa\u00e7\u00e3o, a Lei de Responsabilidade Educacional e o Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, entre outros.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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