SAM 2015 no Brasil: Primeiro ano de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), Balanço do Programa Educação para Todos (EPT),  Proposição para o pós-2015

Fonte: Campanha Nacional pelo Direito à Educação 

A SAM é uma iniciativa da Campanha Mundial pela Educação (CGE) e acontece em mais de 100 países, desde 2003. No ano de 2015, o mote internacional da SAM será o “Balanço do Programa Educação para Todos (EPT) e Proposição para o pós-2015” e a Semana se realizou de 26 de abril a 2 de maio, em preparação ao Fórum Mundial de Educação, que se realizará na Coreia do Sul (19 a 22 de maio).

No Brasil, a SAM 2015 acontecerá entre os dias 21 e 27 de junho – lembrando que em 25 de junho de 2014 foi sancionada a Lei 13.005/2014, que trata do PNE para os próximos 10 anos. Assim, o tema será contextualizado com a discussão em torno do primeiro ano de implementação do PNE. O objetivo é fazer uma grande pressão internacional sobre líderes e políticos para que cumpram os tratados e as leis nacionais e internacionais, no sentido de garantir educação pública, gratuita, e de qualidade para todas e todos.

Entre os assuntos que serão discutidos, destacam-se os eixos centrais:

– Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ)
– Elaboração dos Planos Estaduais e Municipais de Educação
– Lei de Responsabilidade Educacional
– Sistema Nacional de Educação
– Gestão Democrática da Educação
– Plano de Carreira para os profissionais da educação
– Política Nacional de Formação dos profissionais da educação

Educação para Todos (EPT) – As novas metas devem ser aprovadas no Fórum Mundial de Educação, em maio de 2015, na Coreia do Sul. Assim, além de pautar o PNE, a Campanha terá o estratégico papel de atuar na incidência direta no Fórum, como também de trazer para o cenário nacional os seus desdobramentos por meio da realização da Semana de Ação Mundial no Brasil.

O programa EPT foi firmado por 164 Estados, inclusive o Brasil, durante a Cúpula Mundial de Educação, em Dakar (2000). Seu objetivo é assegurar a todas as crianças, jovens e adultos o direito à educação. No Brasil, o “Balanço do Programa EPT e a Proposição de novas metas para o período pós-2015” representa uma grande oportunidade para discutir e, mais que isso, garantir a implementação do novo PNE e de outras legislações que já normatizam o direito à educação no País de forma bastante avançada.

Como participar da SAM 2015? – Qualquer pessoa, grupo ou organização pode participar da SAM, discutindo o tema e realizando atividades em creches, escolas, universidades, sindicatos, praças, bibliotecas, conselhos, e secretarias, envolvendo tod@s os que se interessam pela defesa da educação pública, gratuita, e de qualidade no Brasil.

Importante: A partir de hoje até o dia 15/05 também estará disponível no site a ficha virtual para solicitação dos materiais impressos da SAM 2015. Como temos um limite de impressão de até 2 mil exemplares dos materiais para envio por correio, gostaríamos de informar que as solicitações serão atendidas por ordem de data do pedido. Após atingirmos o limite, os materiais só poderão ser baixados eletronicamente.

Para obter mais informações sobre a SAM 2015 escreva para sam@campanhaeducacao.org.br ou acesse: http://semanadeacaomundial.org/2015/