En artículo, el coordinador general de la Campaña Nacional por el Derecho a la Educación de Brasil, Daniel Cara, nos comparte un balance de los debates que tuvieron lugar en el Foro Mundial sobre la Educación en Incheón, República de Corea, destacando las conquistas de la sociedad civil en la declaración política que se aprobó en el evento, la cual reafirma el compromiso de los Estados con el financiamiento público del derecho a la educación. Lea el texto a continuación en portugués

Por Daniel Cara, Campanha Nacional pelo Direito à Educação (Brasil)

Fuente: Blog do Daniel Cara

Foto: Delegación CLADE

Na tarde de ontem (20/5) na Coréia do Sul, madrugada de anteontem no Brasil, foi aprovada a Declaração de Incheon, encerrando a etapa deliberativa do Fórum Mundial de Educação liderado pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). Elaborada pelos governos de mais de cem países, organizações da sociedade civil e grupos de jovens, a Declaração de Incheon estabelece uma visão de política educacional que deve servir como referência aos países para os próximos quinze anos em matéria educativa. O documento também colabora com a definição de objetivos a serem incorporados nas novas metas de desenvolvimento sustentável, a serem estabelecidas até o final deste ano.

Para quem esteve aqui e participou do extenso processo de elaboração do texto, a Declaração de Incheon representa alguns avanços e expressa uma enorme capacidade de resistência. Para citar apenas um exemplo, ao longo do processo, esteve em risco no âmbito do texto, o dever fundamental dos Estados Nacionais em consagrar o direito à educação, bem como a gratuidade do ensino básico obrigatório.

Ao mesmo tempo, alguns atores (representantes de países, grupos empresariais e organizações sociais) defendiam extrair da Declaração as demandas relativas ao financiamento da educação. Porém, não conseguiram.

Após longo processo negocial, foi possível garantir que os Estados Nacionais devem investir, no mínimo, uma faixa entre 4% a 6% do PIB (Produto Interno Bruto) ou 15% a 20% do orçamento geral dos Estados Nacionais em políticas educativas, em um marco de transparência, monitoramento rigoroso e prestação de contas. Para fazer sentido prático, essa meta de financiamento da educação deve considerar as demandas educacionais de cada país, tanto em termos de acesso quanto em termos de qualidade.

No caso do Brasil, como se sabe, a meta do Plano Nacional de Educação é de investimento de, no mínimo, o equivalente a 10% do PIB a ser alcançada até 2024.

Perspectivas  – No tocante às perspectivas, a Declaração de Incheon demarcou algumas definições basilares, como as de aprendizagem. Ficou estabelecido que todos estudantes têm direito a obter conhecimentos, habilidades e valores que necessitam para viver com dignidade, alcançar seu potencial e contribuir com suas sociedades como cidadãos globais.

Como adendo, durante o Fórum Mundial de Educação, algumas preocupações emergiram. Diferente de ocasiões anteriores, a educação foi mais abordada como um insumo ao desenvolvimento do que como um direito humano. E entre os expositores, quase nenhum educador se expressou – o que além de ser grave equívoco, trouxe prejuízo à qualidade dos debates.

Nos próximos posts, durante as próximas semanas, falarei sobre diversos temas decorrentes da experiência obtida no Fórum Mundial de Educação, inclusive sobre o que pude observar do sistema de ensino da Coréia do Sul. Logo também irei traduzir a Declaração de Incheon para o português.